Família
Curatela
- Curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência: o que mudouO mapa vigente da curatela: o que a Lei 13.146/2015 mudou, o que o CPC revogou nos arts. 1.768 a 1.773, os limites do art. 85 e a decisão apoiada.
- Tomada de decisão apoiada: como funciona o instituto que aposentou a interdição totalO art. 1.783-A na prática: dois apoiadores, termo com limites, decisão com validade plena perante terceiros e as salvaguardas dos §§ 6º a 9º. Quando usar.
- Autocuratela: a escritura em que se escolhe o próprio curador, e o que mudou em 2025 e 2026Duas normas do CNJ deram sigilo, forma e indexação à escritura de autocuratela, e impuseram ao juiz consultar a central antes de nomear.
- Interdição e curatela em 2026: onde o rito vive, o que nele é estável e o que está em disputaO rito migrou do Código Civil para o CPC em 2015 e desde então segue sem alteração. O que o Estatuto deslocou e o que tramita.
- Curatela e pessoa idosa: a palavra que o Estatuto não usa, e as três coisas que só ele resolveA palavra curatela aparece zero vez na Lei 10.741/2003. O que o Estatuto da Pessoa Idosa faz sozinho e a ordem das providências no abuso.
- Prestação de contas do curador: checklist do dever, do prazo e da peçaContas anuais ao juiz pelo art. 84, § 4º, do Estatuto; a dispensa condicionada do art. 1.783; e o que o juiz faz diante da omissão.
- Curatela na reforma do Código Civil: o texto vigente e o texto proposto, lado a ladoO PL 4/2025 cria a diretiva antecipada de curatela, muda o destinatário das contas para o Ministério Público e limita a curatela aos atos patrimoniais.